DR MOACIR SILVEIRA

Uberlândia (MG)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(2)

DR MOACIR SILVEIRA

Comentário · ano passado

Ação Judicial de BPC para Autistas

Jessica M Batiuk · há 2 anos

O artigo servirá de embasamento para a propositura de nova ação, considerando que aborda o tema de forma atualizada e boa fundmene
tação. Obrigado!

1

DR MOACIR SILVEIRA

Comentário · há 2 anos

Sistema Recursal nos Juizados Especiais Cíveis

Perfil Removido · há 7 anos

Embora já tenha período quinquenal da sua publicação, entendo da atualidade e utilidade das informações, que a nosso ver, ainda são de utilidade didática e pedagógica.

0

Recomendações

(5)

Raphael Funchal Carneiro

Artigo · há 6 anos

Prazo para contestar nos Juizados Especiais Cíveis

A lei 9.099/95, que regula os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, nada diz sobre o prazo para o oferecimento da contestação pelo réu, de modo que o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)...

62

P

Perfil Removido

Artigo · há 7 anos

Sistema Recursal nos Juizados Especiais Cíveis

Sistema Recursal nos Juizados Especiais Cíveis

INTRODUÇÃO Com o advento da Lei 9.099/95, a justiça brasileira deu um grande passo em direção à modernidade, o acesso à justiça, tema espinhoso que deve ser tratado com a seriedade que merece, acenou...

8

FONSECA PIMENTEL ADVOCACIA

Artigo · há 3 anos

Férias-prêmio para o servidor público do Estado de Minas Gerais: saiba seus direitos!

Conceito: As férias-prêmio são um benefício concedido aos servidores públicos após determinado tempo de serviço. No Estado de Minas Gerais, todo servidor público, civil e militar, tem direito a três...

2

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta